Processo 149265/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 27/02/2014 10:14
Autuado em 27/02/2014 10:14
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1627/2015 da Segunda Câmara, de 27/04/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/04/2015 Acórdão   1627/ 2015 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
15/04/2015 Acórdão   1627/ 2015 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU
Gestor ordenador das despesas CLEUNICE DIAS ACCORDI
Órgão repassador MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU
Entidade tomadora SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU
Representante legal CLAUDIO DIRCEU EBERHARD

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/04/2015 1107 Acórdão nº 1627/2015
10/04/2015 1098 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 12/2015 de 15/04/2015
14/03/2014 840 Termo de Distribuição de Processo nº 2940/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/05/2015 11:52 DP  
19/05/2015 10:48 DEX Informação nº 3334/2015 -
16/04/2015 11:10 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1254/2015 -
19/02/2015 10:47 GCFAMG  
12/02/2015 09:46 SMPjTC Parecer nº 1987/2015 - Regularidade com recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Pela regularidade, com recomendação.
27/02/2014 14:54 DAT Instrução nº 64/2015 -
27/02/2014 10:14 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2940/2014 -

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